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Conteúdo
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Conduta e Responsabilidades do Usuário
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Conteúdo, Anúncios encaminhado pelos Usuários
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I - Utilizar o site para qualquer fim que viole qualquer lei vigente no Território, conforme definição contida no item 8.1 do presente Termo de Uso;
II - Fornecer informações falsas no seu cadastro ou praticar falsidade ideológica;
III - Publicar qualquer material que viole a propriedade intelectual ou os direitos autorais de terceiros;
IV - Enviar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, abusivo, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, pornográfico, calunioso ou racista;
V - Enviar ou transmitir em nome do Guia On-line BSB, banners publicitários ou qualquer outro material publicitário ou promocional, incluindo o envio não solicitado de e-mails, reconhecidos como spam, junk mail ou corrente de correspondência;
VI - Enviar ou transmitir páginas criptografadas ou protegidas por senhas, informações relativas a pirataria de softwares;
VII - Enviar perguntas ou respostas não relacionadas com o assunto ou categoria em questão;
VIII - Distribuir vírus ou qualquer outro tipo de arquivo que possa prejudicar o funcionamento de qualquer equipamento de informática, servidor de acesso, etc.;
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X - Fazer perguntar ou enviar mensagens com o intuito de ofender outros usuários do site;
XI - Qualquer outro tipo de comportamento ou ação que, a critério do administrador, seja aceitável.
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5.5 - O usuário concorda com o presente Termo de Uso e libera a administradora de qualquer responsabilidade financeira, patrimonial ou moral pela utilização das informações obtidas neste site.

Propriedade intelectual, Direitos de Autor e Conexos
6.1 - O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, marcas, expressões de propaganda, nomes de domínio, nomes comerciais, obras intelectuais, softwares, bem como as informações divulgadas ao usuário através dos serviços, objeto deste Termo de Uso ou de anunciantes presentes no Guia On-line BSB, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo Guia On-line BSB ou pelos respectivos titulares de tais direitos e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.
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Alterações e Cancelamento
7.1 - O administrador do Guia On-line BSB poderá a seu critério exclusivo, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, alterar os termos e condições estipulados no presente Termo de Uso.
7.2 - A permanência e a operação do site poderá ser imediatamente excluído da internet pelo administrador do Guia On-line BSB, por prazo determinado ou não, a critério exclusivo do administrador e independentemente de qualquer notificação nesse sentido.

Território e Lei aplicável
8.1 - O conteúdo do presente Termo de Uso estará sujeito única e exclusivamente às leis vigentes no Território base do usuário.
8.2 - Quaisquer prêmios ou brindes eventualmente atribuídos aos usuários, somente serão entregues no território onde ocorreu a promoção.
8.3 - As condições das promoções eventualmente efetuadas estarão descritas nos regulamentos disponíveis no site.

Disposições Gerais
9.1 - O não-exercício ou o atraso no exercício, por qualquer das partes, de qualquer direito, recurso, poder ou privilégio dessa parte segundo este Termo de uso não operará como uma renúncia ou renovação aos mesmos. O exercício isolado ou parcial de qualquer direito, recurso, poder ou privilégio, segundo este contrato, não impedirá qualquer outro exercício posterior dos mesmos ou o exercício de qualquer outro direito, recurso, poder ou privilégio.
9.2 - Qualquer disposição do presente que seja considerada proibida, inválida ou inexeqüível, em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições aqui presentes.

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